Processo 137951/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:35
Autuado em 03/04/2009 13:35
Oficio de encaminhamento 077/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3241/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3241/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/10/2010 Acórdão   3241/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado OSNEY PICANÇO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 15:38 do Protocolo nº 321116/09, referente a resposta ao ofício n° 989/09-OCN-DCM do Sr. Osney Picanço.
02/07/2009 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 989/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3241/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2010 15:30 DP Processo em remessa externa
08/12/2010 17:17 DP  
03/12/2010 08:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1813/2010 -
28/10/2010 17:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2010 -
28/10/2010 17:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 93/2010 -
27/10/2010 07:46 DG  
14/10/2010 09:49 GCCMNS  
30/09/2010 10:03 SMPjTC Parecer nº 11251/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
03/04/2009 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 904/2009 -
03/04/2009 15:55 DCM Instrução nº 1674/2009 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:55 DCM Instrução nº 2805/2010 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/04/2009 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 989/2009 -
03/04/2009 13:35 DP  

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